Rombo no caixa do Governo Federal é estimado em R$ 76 bilhões
Brasília
– O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76
bilhões, informou na noite de ontem o ministro-chefe da Casa Civil,
Jaques Wagner. O Palácio do Planalto comunicou ter recebido a
sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá
de quitar de uma única vez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos
pagamentos a bancos públicos, prática usada para cumprimento de metas
parciais da previsão orçamentária, melhorando a aparência das contas
públicas. O anúncio da nova meta fiscal deve ser feito hoje.
Não
foi esclarecido como se chegou ao novo valor do rombo, tendo em vista
que o TCU cobra um acerto de mais de R$ 40 bilhões relativos às
pedaladas. Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado que, sem
o pagamento das pedaladas, o déficit ficaria em torno de R$ 50 bilhões.
O
governo está prestes a apresentar a terceira mudança na meta para as
contas públicas de 2015. Este será o segundo ano consecutivo que o
Brasil fechará as contas no vermelho, uma vez que em 2014 o setor
público registrou déficit primário (sem levar em conta os gastos com
juros) de R$ 32,5 bilhões, o primeiro em mais de 10 anos.
Além
das pedaladas, a equipe econômica calcula em mais R$ 57 bilhões o
déficit das contas do governo federal. Ou seja, as duas contas indicavam
um rombo perto de R$ 100 bilhões. Mas a Casa Civil disse que o valor
será menor porque haverá abatimentos da meta. Esses descontos não foram
detalhados pelo ministro. O Planalto queria fazer um cronograma de
pagamento parcelado das pedaladas ao longo dos próximos anos, para
reduzir o valor do déficit neste ano.
A
equipe econômica cogitou pedir autorização, no projeto que chegará ao
Congresso Nacional para mudar a meta fiscal, para não incluir essas
despesas na conta da meta. Na prática, significaria que o governo
gastaria esses recursos para pagar dívidas junto a bancos públicos, mas
não contabilizaria os gastos. Seria uma maneira de produzir,
artificialmente, um resultado melhor das contas públicas. O governo tem
de acertar as pedaladas com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e para com o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Emissários do governo estiveram no
TCU para negociar um acordo de quitação da dívida num prazo prolongado,
mas não tiveram sucesso.
Receita extra
O
ministro Jacques Wagner destacou que, se entrarem R$ 11 bilhões
referentes à previsão de arrecadação com o leilão de outorgas de usinas
hidrelétricas previsto para novembro, o rombo será menor. “Nós vamos
estabelecer o que é frustração de receita e esperar algumas coisas que
podem se confirmar”, afirmou. O ministro da secretaria de Comunicação da
Presidência, Edinho Silva, disse que o Brasil não é o primeiro país a
enfrentar um déficit decorrente do prolongamento da crise internacional.
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