COMPROMISSO - GOVERNO DO ESTADO FORTALECE PARCERIA COM MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
O compromisso do
Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi
reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a assinatura simbólica,
pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital
do Escritório de Projetos (EP). O ato, realizado no Palácio do Campo
das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e
consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de
engenharia.
O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de
planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e
consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande
em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento,
aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao
urbanismo, o planejamento das cidades e também a saúde", ressaltou.
Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente
para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou
48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais - que vão beneficiar 116
cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em
investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização
(22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).
A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a
urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de
anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo
lugar, contemplando, especialmente, projetos relacionados ao tratamento
dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do
Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do
Recife (2).
Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador
Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos
buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam
utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O
Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos
desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto
com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos
ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos
ajudar nesse processo. Essa é uma experiência que todo Brasil precisa
ter, de unidade, e ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e
as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual
Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de
Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma
experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos
municípios. “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de
bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria
complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os
municípios de pequeno porte não dispõe", pontuou.
Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as
propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros.
“A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução
local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta
consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito
aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de
pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro
critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para
financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos
dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum
recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.
CRONOGRAMA - A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20%
do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de
adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A
segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a
apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também
de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de
contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
Da ASCOM
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