Araripina Atenção

25/01

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2016

Coluna da segunda-feira

Postado por Magno Martins às 06:00

   Estado perde controle nos presídios
Na cobertura que meu blog fez, no último fim de semana, sobre a explosão e fuga numa das unidades do Complexo do Curado, o maior do Estado, chegaram a mim três vídeos de alta qualidade, certamente enviados pelos próprios detentos, mostrando fortes cenas do episódio. Um deles, com direito a narração, mostrou a correria dos presos em direção à guarita explodida.
Em apenas 24 horas, o vídeo bateu recorde de visualização no blog e nas redes sociais, com mais de 150 mil clicadas. A fuga e o vídeo nos levam a concluir, mais uma vez, que o sistema penitenciário do Estado faliu e ninguém acredita que seu esgotamento esteja próximo de uma solução. Não só pelo inchaço, diga-se de passagem. O que foi objeto da fuga dispõe de 2,1 mil vagas, mas abriga o triplo da capacidade.
Na prática, o detento é mantido em uma cela com outros 80 homens, sendo obrigado a dormir sentado e utilizar um banheiro imundo. São 600 homens num pavilhão onde cabem 200. Imagina o inferno! O Estado tem 20 unidades, com 11 mil vagas para uma população carcerária de 31 mil internos, um índice de superlotação de 183% – o maior do País.
A presença da polícia dentro das unidades é quase inexistente. Quem manda lá dentro são os chamados chaveiros. Em todas elas tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando os policiais vêm entrar, numa ocasião como a do último sábado constatou, já é tarde demais. Esgotadas, as penitenciárias abrigam tanta gente, que muitos dormem em pedras. Quando aparece um colchão de solteiro é uma briga de salve-se quem puder para garantir a regalia.
O que se viu sábado no complexo do Curado, com cenas que varreram o mundo, é uma repetição do que ocorreu em janeiro do ano passado, tão logo o governador Paulo Câmara (PSB) tomou posse. Após o registro de sucessivas rebeliões, que deixaram mortos e feridos, o Governo decretou emergência no sistema penitenciário. No entanto, de lá para cá, nada mudou. Quem saiu recentemente dos presídios continua relatando uma rotina de violência e desrespeito à lei.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirma que a Secretaria Executiva de Ressocialização, responsável pela gerência do sistema penitenciário, vem trabalhando para fortalecer a política de assistência às famílias e lembra que Pernambuco implantou o fim da visita vexatória das mulheres, além de reforçar a segurança para evitar fugas.
Sobre a entrada de drogas e armas, diz que milhares de facas e facões foram apreendidos nas unidades nos últimos meses, assim como centenas de celulares e carregadores. "Isso é uma prática contumaz, no País inteiro. Estamos realizando vistorias para coibir o uso de armas e celulares. No Complexo do Curado, estamos construindo um alambrado de seis metros sobre a atual muralha de cinco metros para dificultar o lançamento de drogas para dentro da unidade”, acrescentou.
Em relação à superlotação, Eurico explica que o atual déficit, de aproximadamente 19 mil vagas, tende a ser reduzido com a conclusão das unidades prisionais de Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó, no Agreste, além da de Araçoiaba, no Grande Recife, que teve a construção reiniciada. O prazo de entrega do centro de Araçoiaba é de 18 meses.
O gestor ressalta que a Secretaria está analisando a questão jurídica envolvendo o Complexo Prisional de Itaquitinga, na Mata Norte, que está com as obras paralisadas desde 2012. "A construção seria feita via PPP (Parceria Público-Privada), mas infelizmente a empresa faliu. Decretamos intervenção e estamos analisando para retomar o complexo, que prevê 3.300 novas vagas."
O Estado ainda vai mudar, segundo ele, o sistema de fornecimento de alimentos, criar um mecanismo de combate às torturas e uma comissão para viabilizar um novo código penitenciário estadual – o atual é de 1978. Ele negocia com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça a implantação de audiências de custódia, que podem reduzir pela metade a quantidade de presos provisórios. Hoje, eles correspondem a 60% da população carcerária do Estado. “Agilizando os julgamentos, conseguiríamos reduzir as internações", avalia.
CELERIDADE PROCESSUAL– Uma das reivindicações dos detentos, expostas durante as rebeliões, é a lentidão na análise os processos do sistema penitenciário. Para atender à demanda, o Tribunal de Justiça instaurou regime especial na 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara, oito magistrados e cerca de 50 colaboradores atuam no julgamento das ações envolvendo internos dos três presídios que compõem o Complexo do Curado.
Pesquisa sai segunda-feira– A primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Caruaru, dando o start da parceria deste blog com o Instituto Opinião, de Campina Grande, vai a campo esta semana, com divulgação na próxima segunda-feira. Os cenários eleitorais da sucessão municipal não começam pelo Recife porque três pesquisas, de empresas distintas, foram divulgadas recentemente.

Sindicato expõe secretário– Em nota, o Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados do Sistema Penitenciário do Estado informou que havia advertido o secretário Pedro Eurico de que haveria a fuga em massa que se deu no sábado passado e que o Governo não tomou nenhuma iniciativa preventiva. Diante disso, Eurico ficou numa situação difícil, porque colocou em risco a segurança da sociedade, especialmente as famílias que moram próximo ao complexo do Curado.
Violência cearense– A família do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PDT, sofreu na pele a onda de violência crescente em Fortaleza. Ciro Filho, o Cirinho, 30 anos, se deslocava para o estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular, na travessa Dragão do Mar. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz. Ele foi socorrido em uma viatura da Polícia Militar para o hospital e passa bem.
A agenda da intriga– Ignorando o nariz torcido do deputado Lucas Ramos, seu desafeto em Petrolina na briga pelo comando do partido e pelo direito de disputar a Prefeitura nas eleições de outubro, o presidente da executiva provisória do PSB naquele município, Miguel Coelho, promove, hoje, mais uma agenda 40, desta feita no bairro Cosme e Damião, a partir das 19 horas. “Vamos fazer ainda seis encontros neste primeiro semestre”, adianta Coelho. Lucas, enciumado e isolado, assiste tudo à distância, sem forçar para interferir.

CURTAS 
FAIXA AZUL– O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), acompanha, hoje, a abertura da faixa azul da Avenida Conselheiro Aguiar, sistema que garante mais velocidade para os usuários de transporte público na Zona Sul. A avenida recebeu o corredor exclusivo de ônibus ao longo dos seus 5,8 km. Isso só está sendo viabilizado depois da conclusão da segunda etapa da Via Mangue.
DÁ PARA ENTENDER? – A decisão do Estado em bancar o festival de jazz em Gravatá no Carnaval, tradicional evento cancelado em Garanhuns por falta de apoio, é muito estranha. Ora, não era mais fácil ajudar o prefeito Izaias Régis (PTB), patrocinando as atrações? Além disso, Gravatá enfrenta um cenário de insolvência. Tanto que nem o lixo está sendo recolhido com eficiência, justamente porque a Prefeitura está quebrada.
Perguntar não ofende: Quando será a próxima fuga nos presídios?