Mais Impostos: Governo articula o retorno da CPMF com a desculpa de ‘salvar’ a saúde
O
ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma
nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma
“contribuição interfederativa da saúde”. Segundo Chioro, a proposta
atualmente em discussão com governadores e prefeitos é que a
contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma alíquota de
0,38%.Ele diz que há uma “convergência do governo” em torno da proposta –inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida consista em um retorno da CPMF, o antigo “imposto do cheque”.
A diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro, estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que também destinava recursos para outras áreas.
Ainda segundo Chioro, a contribuição seria “interfederativa” porque, desde o início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e municípios.
O ministro diz que discute a proposta “com esse critério de construção harmonizada com os governadores e prefeitos”. Uma das possibilidades é que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à constituição, como ocorreu com a CPMF. Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro, esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em recursos para o setor, diz.
( Da Folha de São Paulo )
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