sábado, 7 de março de 2015
FIM DO SIGILO - LISTÃO DE JANOT INCLUI HUMBERTO COSTA, EDUARDO DA FONTE, PEDRO CORRÊA, SUA FILHA E ROBERTO TEIXEIRA
Acabou a espera e também o sigilo. Cinco políticos pernambucanos são
listados na peça de acusação da Procuradoria Geral da República. O
gabinete do ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação
sobre corrupção na Petrobras, começou a anunciar os nomes, depois de
aceitar em despacho e acatar os pedidos do procurador-geral Rodrigo
Janot.
Com a decisão, o STF autoriza a abertura de inquérito para investigar
políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da
Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Entre os pernambucanos,
foram citados os nomes do senador Humberto Costa e do deputado federal
Eduardo da Fonte, do PP.
Ao longo da semana, o senador petista Humberto Costa aproveitou suas
entrevistas para apresentar uma espécie de habeas corpus. Ele afirmava
que estar na lista não era prova de culpa, uma vez que acusações muitas
vezes não se confirmam, como foi o seu caso com a operação dos Vampiros,
da Polícia Federal, da qual foi inocentado.
Convidado do programa Super Manhã com Geraldo Freire, na Rádio
Jornal, na última segunda-feira, o senador Humberto Costa disse que não
acreditava num possível indiciamento com inclusão de seu nome da lista.
Humberto Costa disse que pelo que sabia até agora só havia uma menção ao
seu nome, em entrevista aos jornalistas Fernando Castilho e Giovani
Sandes do Jornal do Commercio.
Também foi citado o nome do mensaleiro e ex-deputado federal Pedro
Corrêa (PP-PE) e sua filha, Aline Corrêa, ex-deputada estadual pelo PP
em São Paulo. O ex-deputado federal, neste momento, está preso em
Canhotinho, no interior de Pernambuco, cumprindo pena de reclusão por
conta do escândalo do Mensalão. O advogado dele, Marcelo Leal, disse aos
sites nacionais que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto
e, portanto, não tem como se manifestar. O ex-deputado pernambucano
Roberto Teixeira (do PP) também teve o nome envolvido no esquema.
Na bancada federal pernambucana, o que se especulava era que seriam
pelo menos seis os nomes de pernambucanos. O STF estava sendo
pressionado pelos políticos e pela sociedade, uma vez que o sigilo
jogava uma sombra de dúvidas sobre todo o Congresso. Na próxima semana, a
CPI da Petrobras iria fazer o mesmo pedido. A lista havia sido entregue
na última terça-feira.
A informação foi dada a partir das 20h25, depois de um dia de intensa
ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu
os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos.
Veja a lista aqui.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta
sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação
cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos.
Segundo o STF, a instauração de inquéritos foi considerada cabível
porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de
vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da
investigação”.
“O modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a
conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à
convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da
República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal na fase investigatória,
controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”,
explicou o ministro.
No site do STF, o ministro disse que a abertura de inquérito não
representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito,
principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos
em colaboração premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até
porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de
agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.
Segredo de Justiça
O ministro relator Teori Zavascki disse que abriu o sigilo tendo em
vista “não haver interesse social a justificar a reserva de
publicidade”.
“Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores
republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos
relatados”, argumentou o ministro.
“A lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a
decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos,
considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos
publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que
o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação
sigilosa, não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo
de publicidade”, ressaltou.
Bom para Dilma
A divulgação da lista parece, sem sombra de dúvidas, muito favorável
ao governo Dilma, uma vez que tira o foco dos petistas e envolve vários
partidos na mesma investigação.
De cara, toda a cúpula do Congresso está emparedada. As duas
principais autoridades do Congresso Nacional integram a lista: o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Da oposição, o senador Antonio
Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, foi relacionado. Pelas redes
sociais, os militantes do PT já alvejam os tucanos, afirmando que
trata-se de um tiro na oposição.
No entanto, para demérito de Dilma, a relação de senadores contém
dois importantes ex-ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff:
Edison Lobão (PMDB-MA), que comandava a pasta de Minas e Energia, e
Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa
A maior parte dos indícios contra parlamentares suspeitos de se
beneficiarem do assalto à estatal foi recolhida a partir dos depoimentos
do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de Abastecimento da
petroleira Paulo Roberto Costa. Os dois fizeram acordos de delação
premiada e colaboraram com os investigadores em troca de benefícios
judiciais.
A oposição não deve dar refresco, ao considerar que o próprio sistema
de financiamento eleitoral da campanha de Dilma nas eleições do ano
passado ficou sob suspeita. As delações premiadas apontaramm para o
repasse de dinheiro sujo, por meio do tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, para campanhas políticas petistas e de seus aliados. A lista do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge em cheio a base a
presidente Dilma Rousseff no Congresso, envolvendo políticos dos três
principais partidos governistas: PT, PP, PMDB, além do senador aliado
Fernando Collor, do PTB.
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sábado, 7 de março de 2015
FIM DO SIGILO - LISTÃO DE JANOT INCLUI HUMBERTO COSTA, EDUARDO DA FONTE, PEDRO CORRÊA, SUA FILHA E ROBERTO TEIXEIRA
Acabou a espera e também o sigilo. Cinco políticos pernambucanos são
listados na peça de acusação da Procuradoria Geral da República. O
gabinete do ministro Teori Zavascki, relator no STF da investigação
sobre corrupção na Petrobras, começou a anunciar os nomes, depois de
aceitar em despacho e acatar os pedidos do procurador-geral Rodrigo
Janot.
Com a decisão, o STF autoriza a abertura de inquérito para investigar
políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da
Petrobras revelado pela Operação Lava Jato. Entre os pernambucanos,
foram citados os nomes do senador Humberto Costa e do deputado federal
Eduardo da Fonte, do PP.
Ao longo da semana, o senador petista Humberto Costa aproveitou suas
entrevistas para apresentar uma espécie de habeas corpus. Ele afirmava
que estar na lista não era prova de culpa, uma vez que acusações muitas
vezes não se confirmam, como foi o seu caso com a operação dos Vampiros,
da Polícia Federal, da qual foi inocentado.
Convidado do programa Super Manhã com Geraldo Freire, na Rádio
Jornal, na última segunda-feira, o senador Humberto Costa disse que não
acreditava num possível indiciamento com inclusão de seu nome da lista.
Humberto Costa disse que pelo que sabia até agora só havia uma menção ao
seu nome, em entrevista aos jornalistas Fernando Castilho e Giovani
Sandes do Jornal do Commercio.
Também foi citado o nome do mensaleiro e ex-deputado federal Pedro
Corrêa (PP-PE) e sua filha, Aline Corrêa, ex-deputada estadual pelo PP
em São Paulo. O ex-deputado federal, neste momento, está preso em
Canhotinho, no interior de Pernambuco, cumprindo pena de reclusão por
conta do escândalo do Mensalão. O advogado dele, Marcelo Leal, disse aos
sites nacionais que ainda não conversou com o cliente sobre o assunto
e, portanto, não tem como se manifestar. O ex-deputado pernambucano
Roberto Teixeira (do PP) também teve o nome envolvido no esquema.
Na bancada federal pernambucana, o que se especulava era que seriam
pelo menos seis os nomes de pernambucanos. O STF estava sendo
pressionado pelos políticos e pela sociedade, uma vez que o sigilo
jogava uma sombra de dúvidas sobre todo o Congresso. Na próxima semana, a
CPI da Petrobras iria fazer o mesmo pedido. A lista havia sido entregue
na última terça-feira.
A informação foi dada a partir das 20h25, depois de um dia de intensa
ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu
os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos.
Veja a lista aqui.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta
sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação
cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos.
Segundo o STF, a instauração de inquéritos foi considerada cabível
porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de
vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da
investigação”.
“O modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a
conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à
convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da
República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal na fase investigatória,
controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”,
explicou o ministro.
No site do STF, o ministro disse que a abertura de inquérito não
representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito,
principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos
em colaboração premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até
porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de
agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.
Segredo de Justiça
O ministro relator Teori Zavascki disse que abriu o sigilo tendo em
vista “não haver interesse social a justificar a reserva de
publicidade”.
“Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores
republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos
relatados”, argumentou o ministro.
“A lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a
decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos,
considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos
publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que
o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação
sigilosa, não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo
de publicidade”, ressaltou.
Bom para Dilma
A divulgação da lista parece, sem sombra de dúvidas, muito favorável
ao governo Dilma, uma vez que tira o foco dos petistas e envolve vários
partidos na mesma investigação.
De cara, toda a cúpula do Congresso está emparedada. As duas
principais autoridades do Congresso Nacional integram a lista: o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Da oposição, o senador Antonio
Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, foi relacionado. Pelas redes
sociais, os militantes do PT já alvejam os tucanos, afirmando que
trata-se de um tiro na oposição.
No entanto, para demérito de Dilma, a relação de senadores contém
dois importantes ex-ministros do primeiro mandato de Dilma Rousseff:
Edison Lobão (PMDB-MA), que comandava a pasta de Minas e Energia, e
Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-chefe da Casa
A maior parte dos indícios contra parlamentares suspeitos de se
beneficiarem do assalto à estatal foi recolhida a partir dos depoimentos
do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de Abastecimento da
petroleira Paulo Roberto Costa. Os dois fizeram acordos de delação
premiada e colaboraram com os investigadores em troca de benefícios
judiciais.
A oposição não deve dar refresco, ao considerar que o próprio sistema
de financiamento eleitoral da campanha de Dilma nas eleições do ano
passado ficou sob suspeita. As delações premiadas apontaramm para o
repasse de dinheiro sujo, por meio do tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, para campanhas políticas petistas e de seus aliados. A lista do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge em cheio a base a
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Fernando Collor, do PTB.
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