MUDANÇA - MINHA CASA MINHA VIDA DEVERÁ TER NOVA FAIXA DE RENDA
O governo começará
a discutir com as construtoras, na próxima semana, as regras da
terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. “Já está definido que
serão 3 milhões de unidades, mas agora vamos discutir a distribuição
disso no tempo, no território, por faixa de renda”, disse ao jornal "O
Estado de S. Paulo" o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele
acrescentou que serão ouvidos os movimentos sociais.
Para essa nova fase, o governo deverá acolher uma sugestão
apresentada pelas empresas, de criar uma faixa de classificação
intermediária entre a 1 (com renda familiar de até R$ 1.600) e a 2
(renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275). Segundo o ministro, há famílias com
renda pouco acima do limite de corte que têm dificuldade em arcar com as
condições da faixa 2.
A proposta do setor é criar uma faixa, batizada de “1,5”, que iria de
R$ 1.500 até R$ 2.200. Ela beneficiaria, sobretudo, moradores de
grandes cidades.
Essa faixa intermediária permitiria ao governo reduzir o gasto com o
subsídio hoje destinado à faixa 1, que somou R$ 80,1 bilhões desde o
início do programa. “Por outro lado, vamos aumentar o subsídio para as
famílias que antes iriam para a faixa 2”, observou o ministro.
A nova fase do programa faz parte da agenda de retomada do
crescimento, que está sendo chamada no Planalto de “segunda fase do
ajuste fiscal.” Ela mostra como o País voltará a ativar a economia após
os sacrifícios da primeira fase, que ainda está em curso. “É uma
sequência natural”, disse Barbosa.
Outras frentes
Há outras frentes de investimento em preparação. Uma opção que não
foi explorada até agora é a ampliação de concessões já existentes. A
ideia, explicou o ministro, é permitir que concessionários realizem
investimentos que não estão previstos no contrato, mas que se mostraram
necessários ao longo do tempo.
Ele citou como exemplo a ampliação da subida da Serra das Araras
entre o Rio e São Paulo, e a modernização da malha ferroviária que já
está em operação no Sudeste. Os concessionários estão dispostos a
realizá-los. A questão agora é como eles seriam compensados por isso, já
que o gasto não está previsto no contrato. Eles podem ganhar uma
prorrogação do prazo da concessão, um aumento de tarifas ou um
reembolso.
Outra novidade são as Parcerias Público-Privadas (PPP) para
construção e manutenção de prédios públicos. Em Brasília, Rio e São
Paulo há demanda grande por novos imóveis para acomodar órgãos do
governo.
Em vez de investir na construção ou gastar com aluguel, o governo
quer fazer PPPs para que a iniciativa privada realize a obra e cuide da
manutenção por 20 anos ou mais.
Seria como um aluguel de longo prazo, com a diferença que, ao final
do contrato, o bem será do Estado. A estimativa é que essa frente possa
mobilizar algo superior a R$ 1 bilhão num prazo de dois anos. “Não é uma
coisa suficiente para levantar a economia” admitiu o ministro.
“Mas isso, somado com uma série de outras frentes de investimento,
vai melhorando o ambiente.” A prioridade do momento, porém, é a segunda
etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ela envolverá
três novos aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre), a
dragagem de três portos (Santos, Paranaguá e Rio Grande), cinco ou seis
hidrovias e cinco ou seis novos lotes de rodovias.
A redução da participação da Infraero nos consórcios que vão
administrar os aeroportos, hoje em 49%, ainda está em aberto. “Vamos
decidir quando for a hora”, disse. (Colaborou Murilo Rodrigues Alves)
Do Diário de Pernambuco
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