terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
DIREITO DO CONSUMIDOR - OPERADORAS TERÃO QUE EXPLICAR BLOQUEIO DE INTERNET DEPOIS DO FIM DA FRANQUIA
O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular
prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois
que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo,
Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça.
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No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de
alguns planos, que se consumissem toda a franquia de internet móvel
contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade
reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o
usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras notificadas
terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à
internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos
consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas.
Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação
preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias
dos consumidores afetados estão sendo respeitados.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do
setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de
cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços
de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de
serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com
antecedência mínima de 30 dias.
Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência
mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada
vez maiores.
A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da
Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos
necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel.
A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não
comentará sobre a notificação e a Vivo ainda não se manifestou. A
Telefônica Vivo informou que, assim que receber o ofício, prestará os
esclarecimentos solicitados.
Da Agência Brasil
HMSM ARARIPINA - ACIDENTES DE TRÂNSITO DIMINUEM NO FIM DE SEMANA
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O plantão do Hospital e Maternidade Santa Maria no último fim de
semana teve um plantão mais calmo em relação ao fim de semana anterior,
ou seja, o feriadão de carnaval.
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Foram 20 ocorrências registradas divididas em 12 acidentes de
trânsito, todos envolvendo motos, mas nenhuma vítima fatal, 02 acidentes
de trabalho, 02 casos de queda da própria altura e 04 agressões físicas
por espancamento.
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Os números são dos primeiros minutos da madrugada de sexta-feira
20/02, aos primeiros minutos de segunda-feira 23/02. Apenas duas pessoas
foram transferidas para o Hospital Regional Fernando Bezerra em
Ouricuri, vítimas de agressão física por espancamento e queda da própria
altura, mas não correm risco de morte.
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No total do fim de semana entre atendimentos de urgências e
emergências, 229 pessoas foram atendidas naquela unidade hospitalar,
foram medicadas e liberadas. A direção do hospital informa que é sempre
bom andar com algum documento de identificação para um rápido
atendimento na hora da precisão.
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Fonte – HMSM/ Araripina
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Reportagem – Fredson Paiva
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