Araripina Atenção

Coluna da quinta-feira

Postado por Magno Martins às 06:01

       Trapalhada da OAB
A Ordem dos Advogados de Pernambuco está brincando de fazer confronto com o Legislativo. A ação civil pública, recurso anunciado, ontem, para anular a reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), soa como uma bela piada de mau gosto.
“A saída jurídica escolhida não se configura como o melhor remédio, haja vista que é cabível, principalmente, quanto existe dano à administração pública, o que, no caso, não houve”, interpreta um especialista ouvido pelo blog. A OAB, segundo ele, passou o tempo todo incutindo a ideia de que se tratava de caso para uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mas a ADIN só se aplicaria se Guilherme Uchoa tivesse, com a reeleição, causado prejuízo ou danos ao erário público, o que não se pode configurar juridicamente. A discussão, em tese, na verdade, é a de alternância de poder, o que caberia, no caso, um mandado de segurança e não uma ação civil pública.
“Óbvio que se trata de caso de controle difuso. Nisso não paira qualquer tipo de dúvida. Aí residiu o primeiro erro da OAB, que ficou falando por muito tempo que era caso de concreto direto, através de uma ADIN, o que, tecnicamente, configura-se como impossível”, avalia esse mesmo especialista.
Segundo ele, negada a liminar, ela tem o rito ordinário, o que pode acarretar um longo tempo para sua decisão. “Os argumentos como alternância de poder não servem para sua impetração, pois não é acinte direto à sociedade”, acrescenta ele, adiantando que o remédio mais cabível seria um mandado de segurança, bem fundamentado, arguindo violação à emenda número 33 da Constituição Estadual.
“O problema é que a Emenda 33 não menciona o início de sua eficácia. Interpretou a Assembleia que ela tem início na sua vigência, o que é normal na maioria das leis”, avalia o especialista.
Traduzindo: a esta altura, o presidente Guilherme Uchoa, que papou o quinto mandato, ao tomar conhecimento do amadorismo e do primarismo jurídico da OAB, deve estar dando boas gargalhadas, porque, afinal, nunca se viu tamanha trapalhada.
CANDIDATOS– O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revela que o partido prepara três nomes para a eleição nas capitais no ano que vem. O senador Romário já avisou que vai concorrer no Rio. Os socialistas esperam pelo candidato do prefeito Márcio Lacerda, em Belo Horizonte. E contam com a senadora Marta Suplicy, que está deixando o PT, em São Paulo. “Essa é a razão do Bloco com Solidariedade, PPS e PV”, diz Siqueira.
Deputados-turistas – O primeiro-secretário da Assembleia, Diogo Moraes (PSB), e o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que disputou a eleição para presidente da Casa, esticaram o feriadão do Carnaval nos Estados Unidos e só reapareceram, ontem, para dar expediente.




Igual a seleção – Do marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan, ao ser provocado numa mesa política, ontem, a dar opinião sobre o secretariado do governador Paulo Câmara: “Secretariado é como a seleção brasileira: todo mundo quer escalar. Só dou opinião sobre o Governo ou medidas polêmicas tomadas pelo governador”.
Crise de água – A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de março a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A medida garante o volume d'água necessário para a produção de energia do Sistema Nordeste e o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
O efeito 2018– Bastou Fernando Bezerra dá sinais de que será candidato a governador em 2018 para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), principal adversário do senador naquele município, ser paparicado em audiência no Palácio das Princesas pelo governador Paulo Câmara. E, mais do que isso, resolver demandas nas pastas de Cidades e Educação.


CURTAS
REVISTA– O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) ganha, hoje, uma homenagem especial em Petrolina com o lançamento de uma revista contando a sua trajetória política. A edição, do competente jornalista Carlos Laerte, está um colosso. Muitos políticos, empresários e amigos do ex-parlamentar baterão o ponto às 18 horas, na livraria SNS.
CANDIDATA– Suplente do senador Fernando Bezerra Coelho, Eliane Rodrigues deve disputar a Prefeitura de Nazaré da Mata pelo PSB. Com atuação voltada aos direitos das mulheres há 40 anos, a socialista é fundadora da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata.
Perguntar não ofende: Que providências o Governo Federal vai adotar para minorar os efeitos da seca no Nordeste?