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Governador ignora audiência de Júlio Lóssio | |||||||||||||
O
prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), protocolou um pedido de
audiência em caráter de urgência ao governador Paulo Câmara (PSB), no
primeiro dia útil do ano, mas até o momento não recebeu sequer uma
satisfação da assessoria do governador.
Lóssio
é um dos raros prefeitos do Estado que se colocam no campo de oposição
ao governador e possa ser que isso esteja dificultando seu encontro com
Câmara para despachar questões urgentes do município.
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| Escrito por Magno Martins, às 15h12 | ||||||||||||||
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Governo articula conclusão de projeto | |||||||||||||
Da Folha de Pernambuco
A
equipe do governador Paulo Câmara (PSB) se articula para concluir o
novo desenho do organograma estadual e enviar o projeto de reforma
administrativa para a Assembleia Legislativa, na próxima semana. Ontem,
os secretários de Administração, Milton Coelho; e de Planejamento,
Danilo Cabral, fecharam uma proposta que será enviada para a avaliação
de todas as secretarias estaduais. O governador determinou os critérios e
estamos apresentando para os secretários avaliarem”, afirmou Danilo
Cabral.
Enquanto
a reforma administrativa não é fechada, novos nomes do segundo escalão
estadual vão sendo definidos. O ex-secretário de Educação, Ricardo
Dantas, assume a Perpart, mas a escolha deverá ser provisória. O
auxiliar deve assumir o comando da Agência Reguladora de Pernambuco
(Arpe), assim que o mandato o atual presidente, Roldão Joaquim (PDT),
for encerrado. Durante a campanha, o pedetista apoiou a candidatura do
ministro Armando Monteiro Neto (PTB). O gesto foi considerado uma
traição pelos socialistas. A saída de Roldão é dada como certa nos
bastidores do Palácio do Campo das Princesas.
Já
o pesquisador Gabriel Alves Maciel assumirá o comando do Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele já foi secretário estadual de
Produção Rural e Reforma Agrária, entre os anos de 2003 a 2004, e também
foi secretário nacional do Desenvolvimento Agropecuário, de 2005 a
2007. O engenheiro Flávio Figueiredo deve ficar com o comando da
Condepe/Fidem, enquanto a Secretaria-Executiva de Articulação Municipal
não for criada.
Na
pasta de Planejamento, o ex-presidente do consórcio Grande Recife,
Nelson Menezes, ficará com a Secretaria-Executiva de Gestão por
Resultados. Hélida Campos permanece na Secretaria-Executiva de Gestão
Estratégica, assim como Maurício Cruz continuará no comando da
Secretaria-Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão.
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| Escrito por Magno Martins, às 15h00 | ||||||||||||||
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Chico Alencar deve assumir liderança do PSOL na Câmara | |||||||||||||
O
deputado federal do Rio de Janeiro Chico Alencar deverá assumir a
liderança do PSOL na Câmara. O atual líder do partido, o deputado de São
Paulo Ivan Valente, tem dito que pretende deixar o posto na próxima
legislatura. Chico aparece como um dos mais cotados para a missão. As
informações são do Poder Online.
A
partir do mês de fevereiro, o PSOL vai contar com cinco deputados
federais. Além de Valente e Alencar, farão parte da bancada os deputados
Jean Wyllys, do Rio, Edmilson Rodrigues, do Pará, e Cabo Daciolo,
também do Rio.
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| Escrito por Magno Martins, às 14h30 | ||||||||||||||
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Anastasia nega encontro com Youssef ou emissário | |||||||||||||
Citado
em depoimento na Operação Lava-Jato, o senador eleito Antônio Anastasia
(PSDB-MG) reagiu com "forte indignação" à acusação feita à Polícia
Federal pelo policial Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como
Careca. Ele disse que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador de Minas em
2010. Anastasia disse que não conhece Careca ou Alberto Youssef e que o
governo de Minas não tinha qualquer relação com a Petrobras. "Não
conheço este cidadão, nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não
conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef", escreveu o
tucano em sua conta no Facebook.
Segundo
reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, o policial
afirma que levou o dinheiro a uma casa em Belo Horizonte e que Youssef
teria dito que o destinatário era o então candidato do PSDB ao governo
do Estado. "Tempos mais tarde vendo os resultados eleitorais,
identifiquei que o candidato que ganhou a eleição em Minas era a pessoa
para quem eu levei o dinheiro", diz o policial em depoimento.
Antônio
Anastasia contesta a fala de Careca e diz que "é muito estranho o
alegado encontro de um Governador de Estado em uma casa que não é sua,
com um desconhecido, para receber dinheiro".
O
ex-governador de Minas afirmou ainda que já contratou um advogado e se
colocou à disposição para uma acareação com o policial. Anastasia disse
que vai "solicitar o completo esclarecimento do episódio", com a
"verificação de qual seria a tal casa, a data deste alegado encontro, o
meio de locomoção utilizado e todos os demais elementos para demonstrar,
de forma cabal, a inverdade do depoimento".
Ao
contrário de outros políticos citados, o caso de Anastasia está sendo
tratado na Justiça Federal do Paraná, uma vez que as acusações foram
feitas em um período que o tucano não tinha foro privilegiado. O caso
poderá ser encaminhado para a Procuradoria-Geral da República porque
Anastasia retomou o foro ao ser diplomado pela Justiça Eleitoral no mês
passado.
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| Escrito por Magno Martins, às 14h00 | ||||||||||||||
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Lava Jato atinge obra da transposição | |||||||||||||
Os
funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do
Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava
Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos
contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a
construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário,
previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que
continuam na obra.
De
férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho
na segunda-feira e continuam parados. “No escritório da empresa (em
Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível
para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os
funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer”, afirma o
coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção
de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de
Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.
Além
de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º
salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização
na BR-232 para protestar contra a situação. “A empresa disse que fará o
depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela
está falando isso todos os dias”, diz Silva. Segundo ele, nos últimos
meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras
do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. “Tem muita coisa
para fazer nesse trecho.” Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao
pedido de entrevista.
Fontes
do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a
situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no
escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de
pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de
debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.
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| Escrito por Magno Martins, às 13h30 | ||||||||||||||
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Senado deve arquivar projeto que criminaliza homofobia | |||||||||||||
A
Secretaria-Geral da Mesa do Senado deve concluir este mês o processo de
arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia. A
proposta, apresentada na Câmara dos Deputado em 2001 e em tramitação há
oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do
Regimento Interno da Casa.
O
regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas
legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem
tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em plenário
requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira
legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada
definitivamente, situação em que se encontra o projeto de lei que
criminaliza a homofobia.
De
acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais
não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou
estigmatizado com o nome de "PLC 122", o que poderia atrapalhar o
andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro
número e melhorias na redação.
"A
ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma
proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT",
explicou a senadora.
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| Escrito por Magno Martins, às 13h00 | ||||||||||||||
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A internet mais cara do planeta | |||||||||||||
Causou
apreensão ao Governo a informação liberada pelo ex-presidente da
Empetur, André Bolota, que comprometeria um gasto de R$ 50 mi para levar
internet até Noronha.
O
projeto em andamento e já funcionando parcialmente custa menos de 5% do
valor. Além disso, esse investimento deve ser feito pela concessionária
do serviço e não pelo Governo que, inclusive, enfrenta uma severa
restrição de gastos em função dos cortes orçamentais anunciados pela
União.
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| Escrito por Magno Martins, às 12h41 | ||||||||||||||
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Empreiteiras sondam acordo com CGU | |||||||||||||
Com
a possibilidade de serem proibidas de firmarem contrato com o governo
federal, representantes de algumas das oito empresas envolvidas no
esquema de desvio da Petrobras têm sondado integrantes da Controladoria
Geral da União (CGU) sobre um acordo de leniência. A busca por
informações por parte de alguns advogados das empreiteiras ocorreu após a
controladoria, órgão de controle interno do governo federal, abrir no
início de dezembro processos de responsabilização contra empresas
envolvidas na operação Lava Jato.
“Algumas
empresas procuraram a CGU no ano passado para entender um pouco melhor
isso e verificar sobre a possibilidade de leniência”, afirmou o ministro
da CGU, Valdir Simão.
O
ministro ressaltou que ainda não teve contato com os processos da Lava
Jato e que a busca por parte de representantes das empreiteiras ocorreu
antes de ele ter tomado posse, no último dia 1 de janeiro. “Eu não me
envolvi nisso. Em nenhum momento tive contato com as empresas antes de
chegar aqui à CGU”, ressaltou Valdir Simão que afirmou desconhecer quais
empresas teriam procurado a instituição.
Atualmente,
há processos instaurados por envolvimento na Lava Jato contra Camargo
Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz
Galvão e UTC-Constran. Para que seja celebrado um processo de leniência é
preciso inicialmente que as empresas reconheçam as irregularidades; que
haja o ressarcimento integral do dano causado e cooperação nas
investigações. Valdir Simão lembrou, entretanto, que mesmo que as
empresas se enquadrem nos pré-requisitos, não está assegurado que será
firmado um acordo de leniência. “Não é direito. Há um juízo de
conveniência da administração”, afirmou.
Segundo
ele, também não está descartada a possibilidade de se abrir processos
de responsabilização contra outras 15 empresas que foram inseridas pela
Petrobras na lista de companhias “temporariamente impedidas de serem
contratadas e de participarem de licitações da estatal”. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
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| Escrito por Magno Martins, às 12h30 | ||||||||||||||
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Em Goiana, Câmara fala em priorizar a saúde | |||||||||||||
Do Blog da Folha
Durante
assinatura de ordem de serviço para a retomada da reforma Hospital
Belarmino Correia, em Goiana, na Zona da Mata, o governador de
Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que a cobrança de melhoria da
unidade de saúde era o maior reclame do município que o socialista ouviu
durante a campanha eleitoral. Além disso, o gestor disse que tem o
compromisso de levar o desenvolvimento e saúde para todo o Estado.
No
ato, Câmara se comprometeu a concluir a obra do hospital o mais rápido
possível. A previsão é que a unidade seja inaugurada daqui a 60 dias.
Além
disso, o socialista afirmou que o ato é prova clara de priorização da
saúde no seu governo e que vai fazer isso junto aos municípios. Paulo
Câmara ainda considerou a visita simbólica e afirmou que vai fazer mais
pela saúde de Pernambuco.
Durante
a assinatura da ordem de serviço, o secretário de Saúde do Estado, Iran
Costa, declarou que Paulo Câmara assumiu o compromisso de campanha de
levar saúde para além do Recife e que o ato de hoje é um passo para que
isso seja alcançado.
O
projeto de reforma e ampliação do Hospital Belarmino Correia tem
investimento total de R$ 5,8 milhões. A intervenção vai contemplar as
emergências adulto e pediátrica, ambulatório, área administrativa e de
apoio, além de cozinha, refeitório, almoxarifado, farmácia e Serviço de
Arquivo Médico e Estatístico (Same).
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| Escrito por Magno Martins, às 12h00 | ||||||||||||||
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Governo limita gastos da administração pública federal | |||||||||||||
As
despesas correntes de caráter inadiável da administração pública
federal passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei
Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária
deste ano.
A
decisão da presidenta Dilma Rousseff está em decreto publicado hoje no
Diário Oficial da União que dispõe sobre a execução orçamentária dos
órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo.
Antes,
a expectativa de limitação de despesas era de um doze avos até a
aprovação do orçamento deste ano. No último dia 2, a presidenta Dilma
sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orienta a elaboração do
Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste
ano, entre elas, a meta do superávit primário. Pelo decreto, o Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá, por ato próprio ou
mediante delegação, ampliar ou remanejar os valores.
A
limitação das despesas corresponde a uma vedação de gastos não
obrigatórios da administração pública federal. A medida, que será
explicada pela autoridades da área econômica ao longo do dia, atinge
despesas de custeio e investimentos, mas mantém os gastos
constitucionalmente protegidos como desembolsos com pessoal,
aposentadorias e benefícios assistenciais.
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| Escrito por Magno Martins, às 11h35 | ||||||||||||||
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Pontual deixa Ceasa, mas faz o sucessor | |||||||||||||
 Depois de oito anos no cargo, tendo modernizado a Ceasa, hoje a quarta maior em operação no País em termos de cargas e movimento, tendo implantado seis novos galpões, Romero Pontual está deixando a instituição.
Deve
atuar, a partir de agora, na iniciativa privada. Seu substituto será o
administrador Gustavo Melo, atual diretor de Projetos Especiais da
instituição. Há muito tempo atuando na atual diretoria, Melo é uma
indicação de Pontual.
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| Escrito por Magno Martins, às 11h07 | ||||||||||||||
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Paulo Câmara vistoria obra da UPAE de Goiana | |||
Do Blog da Folha
Em
Goiana, na Zona da Mata, onde cumpre agenda administrativa nesta
quinta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vistoriou
mais cedo a obra da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE)
do município.
O
compromisso contou com a presença de um time de secretários estaduais,
entre eles Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Márcio Stefani
(Fazenda), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e José Iran Costa
Júnior (Saúde). Os deputados Aluisio Lessa (PSB) e Ricardo Costa (PMDB)
também acompanharam o governador.
Em
seguida Paulo Câmara assina ordem de serviço para retomada da reforma
do Hospital Berlamino Correia e visita a fábrica da Jeep.
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| Escrito por Magno Martins, às 11h01 |
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