quinta-feira, 31 de julho de 2014
CIRCUITO DA CIDADANIA - ARARIPINA SE UNIRÁ EM CAMINHADA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social, como parte das ações do Circuito da Cidadania,
convida as famílias de Araripina para participarem da Caminhada Musical
pela Erradicação do Trabalho Infantil, no próximo sábado (02), a partir
das 08h.
A concentração acontecerá no CRAS do Alto da Boa Vista, seguirá para o
Mercado Hortigranjeiro e terminará na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Social, próximo a Escola Luzanira Ramos, onde as
crianças encontrarão um espaço para lazer e oficinas de música.
O Objetivo desta caminhada é para chamar a atenção da sociedade em
defesa das crianças que vivem nas ruas e das quais muitas delas são
exploradas com trabalhos que tiram delas a oportunidade de crescer
estudando e brincando. “Vamos nos encontrar para dizer NÃO ao Trabalho
Infantil”, frisou a secretária de Desenvolvimento Social, Fernanda
Ramos.
Da ASCOM/ PMA
RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO - PREFEITURA DE ARARIPINA DÁ INÍCIO AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
O Trabalho Social é um conjunto de ações de caráter informativo e
educativo junto aos beneficiários, que promove o exercício da
participação cidadã, favorece a organização da população e gestão
comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir para
fortalecer a melhoria da qualidade de vida das famílias, e promover uma
melhor adequação das intervenções às necessidades e demandas dos grupos
sociais envolvidos e a sustentabilidade de empreendimentos”.
RESULTADOS ESPERADOS
• Acesso aos serviços e políticas públicos (educação, saúde,
assistência social, transporte, saneamento, energia, CEP, etc.) em
relação às demandas identificadas e ao cumprimento dos compromissos
assumidos pelo poder público local.
• Apropriação e melhor utilização, pelos beneficiários, dos equipamentos implantados no empreendimento.
• Regras de convivência e de usos dos espaços comuns pactuadas
• Relações sociais trabalhadas facilitando a vida coletiva
• Organizações representativas legítimas e atuantes
• Manejo adequado dos resíduos sólidos
• Famílias com capacidade de organização e gestão do orçamento familiar e da vida coletiva
• Oferta de oportunidades de geração de trabalho e renda de acordo com as vocações produtivas dos beneficiários e da região
• Articulação com os programas e ações de trabalho e renda existentes no município e inserção de moradores nesses programas
• Fixação dos adquirentes nas suas moradias e serviços públicos e privados ao alcance das famílias
ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
GERAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Condições do Contrato de Financiamento
Firmado por Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta
Prazo: 120 meses
Garantia: Alienação Fiduciária do imóvel objeto do parcelamento
Encargo Mensal inicial: 5% da renda familiar, não podendo ser inferior a R$25,00
Atualizado a cada 12 meses pela TR
ASSINATURA DOS CONTRATOS
Os contratos e registros efetivados são formalizados, preferencialmente, em nome da mulher;
O prazo para ocupação do imóvel é de 30 dias a contar da data de assinatura do contrato;
Além da parcela mensal do financiamento, os proprietários deverão
pagar as despesas de energia elétrica, água, IPTU, condomínio,
manutenção do imóvel, etc.
ASSINATURA DOS CONTRATOS
Não é permitido a transferência, cessão, empréstimo, aluguel do
imóvel adquirido. Manutenção do imóvel fechado ou qualquer outra
destinação dada ao imóvel que não seja a residência dos titulares.
Implicações
Perda do subsídio, resultando na cobrança integral e à vista do valor parcelado.
VERIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO INICIAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ALIENADAS
Responsabilidades
Beneficiário:
Ocupar o imóvel adquirido, no prazo máximo de 30 dias, a contar da
data de assinatura do contrato, conforme cláusula contratual.
Instituição Financeira:
Acompanhar a ocupação e a correta destinação das unidades habitacionais.
Irregularidades:
Não ocupação em 30 dias;
Venda ou cessão;
Aluguel;
Invasão.
ATENDIMENTO CANAL DE TELESERVIÇOS CAIXA: 0800 721 6268
Prestar atendimento sobre:
Regras do produto;
Danos Físicos (Manutenção dos imóveis, vício construtivos);
Manutenção dos contratos habitacionais;
Poder Público;
Segurança;
Condomínio;
Sinistro (MIP e DFI);
Invasão/ociosidade;
Seleção dos beneficiários;
Renegociação
Aquisição do produto Minha Casa Melhor
Da ASCOM/ PMA
LAR GERIÁTRICO - ARARIPINA REALIZARÁ O I FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF
Acontecerá na próxima terça-feira (12), no Lar Geriátrico, das 8h às
13h, o I Fórum Comunitário Selo UNICEF Município Aprovado – Edição
2013/2016.
Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão
municipal no cumprimento de seu papel constitucional, o UNICEF(Fundo das
Nações Unidas para a Infância) lança o Selo UNICEF Município Aprovado –
Edição 2013-2016 para o Semiárido (4ª edição) e a Amazônia Legal
Brasileira (2ª edição). É um reconhecimento internacional que o
município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria
da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A nova edição do Selo busca mobilizar os municípios para assegurar às
pessoas com até 17 anos os direitos de: Sobreviver e se desenvolver;
Aprender; Proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; Crescer sem
violência; Ser adolescente; Ser prioridade absoluta nas políticas
públicas; Praticar esportes, brincar e divertir-se.
O 1º Fórum Comunitário, que é uma atividade obrigatória no processo
de certificação, será um momento de análise da situação das crianças e
adolescentes do município e dos serviços de atenção a este grupo etário.
Também será um espaço para o debate sobre as desigualdades que afetam a
infância e a adolescência e alternativas para sua superação, por meio
da apresentação de propostas à elaboração do Plano Municipal de Ação
para a Proteção Integral das Crianças e Adolescentes.
Membros da Comissão Pró Selo, Conselheiros, lideranças comunitárias,
sindicais e religiosas, adolescentes e suas famílias, representantes do
Ministério Público, profissionais das áreas de educação, saúde e
assistência social, bem como comunicadores, artistas e representantes do
setor empresarial, são imprescindíveis nesse processo. Juntos,
seguiremos na construção de uma sociedade justa, onde todos possam viver
com dignidade, tendo suas singularidades e diferenças respeitadas e
celebradas.
Da ASCOM/ PMA
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