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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

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Artigo especial
Dias de cão no jardim das ilusões de Dilma
José Nêumanne
Sempre que se fala em Glauber Rocha a tendência é relembrar obras-primas do cinema nacional que dirigiu, como Deus e o Diabo na Terra do Sol, principalmente, e Terra em Transe, primoroso registro cinematográfico do subdesenvolvimento político nacional.
Embora o documentário Maranhão 66 já circule há muito tempo no YouTube, poucos telespectadores o destacarão para o panteão em que figuram os dois grandes filmes citados. Afinal, trata-se de trabalho encomendado e pago e, portanto, suspeito de ser o registro hagiográfico de um político que sobreviveu ao cineasta e ainda atua com força e poder na gestão pública do seu estado, onde seu clã reina até hoje, com raros interregnos insignificantes, e também na cena federal.

No entanto, Maranhão 66 é uma obra que só melhora com o tempo, sem ter sido necessária uma única mudança ou intervenção de seu diretor, o que seria impossível tanto tempo após sua morte precoce. Como é possível esse absurdo?
Procure o filme e veja. O que assistirá é ao discurso competente, bem alinhavado e de certa forma barroco do jovem deputado federal do grupo rebelde da chamada banda de música da UDN nos anos 60 José Sarney assumindo o Governo do Maranhão.

As imagens acompanham, de início, o povo na praça ouvindo o eloquente tribuno e, depois, fazem um mergulho profundo num abismo de miséria e sordidez que confirma as palavras ditas na praça denunciando a barbárie vivida por aquela gente sob o jugo do padrinho e, depois, principal adversário do novo governador, o pessedista Vitorino Freire.
E, coerente com as ancestrais utopias políticas nordestinas, prometendo uma era de paz, bonança e prosperidade, similar às profecias de peregrinos como Antônio Conselheiro, protagonista do massacre de Canudos. Hoje, quase meio século depois, a miséria é a mesma, o discurso é igual e o filme de Glauber, que parecia laudatório, torna-se uma denúncia política coerente e forte.

Já não se fazem documentários em p&b como antigamente e talentos como Glauber não existem mais. No entanto, o contraste brutal entre a retórica salvacionista e a horrenda realidade do subdesenvolvimento real manifesta-se de forma mais crua no cotidiano de informações e entretenimento da televisão colorida do dia a dia.

Ao começar o último fim de semana do ano passado, os telejornais diários exibiram de forma franca a atualidade ululante do documentário de Glauber no Maranhão de 1966. Câmeras e microfones registraram o drama de uma jovem mãe com seu bebê nos braços em peregrinação pelos hospitais públicos de sua cidade para encontrar um pediatra para consultar. Ela não estava no Vale do Jequitinhonha nem no Sertão do Piauí, mas em plena capital da República e seus arredores.

A criança não foi examinada, mas o secretário da Saúde do governo distrital, sob comando petista, não teve pejo de registrar a ausência de pediatras em sua jurisdição e terminou com a promessa de hábito: em março serão contratados novos profissionais. A pobre mãe e seu bebê que os esperem.

Domingo, à noite, em horário nobre, com discurso dessemelhante ao de seu aliado Sarney pelo estilo, mas bastante similar pelo afastamento da realidade, a presidente Dilma Rousseff descreveu e deu números positivos sobre o que seu governo tem feito pela saúde de pobres mães e bebês como aqueles. Vieram médicos de Cuba e eles estão garantindo o atendimento nos ermos do sertão brasileiro.

Por falar em sertão, os telejornais também noticiaram a falta de água em Itapipoca, no interior do Ceará, porque uma adutora, que custou R$ 16 milhões ao contribuinte, se rompeu e a construtora que vencera a concorrência para construí-la faliu. Ninguém responde pela obra inconclusa: os falidos sumiram e os que retomaram a obra nada têm a dizer.
O governador Cid Gomes – que rompeu com o chefão de seu partido (PSB), Eduardo Campos, governador de Pernambuco, para ficar no palanque da presidente petista – tentou resolver o problema mergulhando num tanque buscando fechar um registro e evitar que a água vazasse. Enquanto isso, a população da cidade não tem água para lavar, cozinhar ou matar a sede de nenhum vivente.

Mas no Paraíso na Terra descrito por Dilma no domingo seguinte o País vive uma prosperidade não só inédita na própria História, como singular num planeta afundado em crise. E o único risco é provocado pela canalha oposicionista que maldiz a própria terra criando empecilhos para investimentos e prejudicando, assim, o pobre povo brasileiro.

No discurso da presidente, de 15 minutos recheados de deselegantes gerúndios sem dês (estou fazeno, estou realizano, e por aí afora), os anjos dizem-lhe sempre amém, mas o diabo corre atrás para demolir sua fantástica obra de governo.

Só que no Maranhão governado por Roseana Sarney ainda resta um exemplo de que o endereço de nosso inferno é o mesmo do Éden de Dilma, embora o baiano Patinhas, que escreve seus discursos, não saiba. Na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, os chefões do crime organizado, que à ausência de autoridade mandam e desmandam, matam com métodos cruéis presos desassistidos pelo Estado cujas mulheres, irmãs e mães se neguem a lhes prestar favores sexuais.
O Conselho Nacional de Justiça já contou 60 cadáveres e a Organização dos Estados Americanos cobrou reação imediata dos governos do Estado e da União. Ninguém apareceu para responder. O ofício foi para o Ministério da Justiça, o causídico Cardozo negou ser assunto dele e o reencaminhou para a Secretaria dos Direitos Humanos, cuja titular, Maria do Rosário, mandou de volta para o destinatário original. “Não é comigo” é o jeito gerentão com que Dilma modernizou o “não vi, não ouvi, não falei” do padim Lula de Caetés.

Infelizmente, contudo, ninguém encontrou nos longos e tediosos votos presidenciais de boas-festas uma só referência à segurança do bem-aventurado cidadão do Brasil sob a égide do PT e do PMDB. A vida de seu súdito não é da conta dela, nunca foi, nunca será. Vade retro! E amém nós tudo.

Jornalista.
  Escrito por Magno Martins, às 20h30
 
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Ouça agora o Frente a Frente desta quinta 09/01


Se você perdeu o Frente a Frente desta quinta 09 de janeiro de 2014, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha FM 96,7 formada por 35 emissoras, Clique aqui e ouça agora.
  Escrito por Magno Martins, às 20h05
 
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MP vai acompanhar crise no sistema carcerário do Maranhão

















Promotores de Justiça de São Luís deverão acompanhar as investigações para esclarecer os assassinatos de detentos do sistema carcerário maranhense registrados desde 2009. A recomendação foi transmitida hoje (9) pelo corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Suvamy Vivekananda Meireles.

No documento divulgado pelo órgão, Suvamy Meireles recomenda que os promotores apurem as responsabilidades criminais por homicídios ocorridos fora de unidades prisionais, no mesmo período, que possam estar associados a ordens dadas por líderes de grupos criminosos encarcerados em estabelecimentos prisionais estaduais.

Nos últimos dias, uma menina de seis anos morreu e quatro pessoas, entre elas uma criança de um ano e cinco meses, ficaram feridas após homens armados terem ateado fogo em cinco ônibus. De acordo com as autoridades do Governo do Maranhão, as ordens para os ataques da última sexta-feira (3) partiram do interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os promotores do Ministério Público Estadual também deverão monitorar a ação da Polícia Militar no interior de estabelecimentos prisionais, apurando, inclusive, se o deslocamento de policiais para essa atividade pode estar contribuindo para o aumento da criminalidade nas ruas.

Meireles também recomendou aos promotores que acompanhem o desenvolvimento de programas que permitam aos presos trabalhar enquanto cumprem sua pena e a proporem medidas protetivas e assistenciais às vítimas de crimes relacionados à atuação das facções criminosas e aos seus parentes.

No documento em que propõe que o governo estadual firme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a adequar, “em tempo razoável”, os estabelecimentos prisionais maranhenses às exigências da Lei de Execução Penal, o corregedor-geral assinala que, embora tenha se agravado nos últimos meses, “a grave crise por que passa o sistema prisional do estado teve sua origem há mais tempo, como inegável efeito da ineficiência dos poderes e instituições do Estado”.

Meireles afirma ainda que o MPMA tem recomendado providências para os problemas, que não foram adotadas pelo governo estadual, que, inclusive, recusou-se a assinar, em setembro de 2012, um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o corregedor-geral, inspeções nos estabelecimentos prisionais maranhenses detectaram "graves deficiências na assistência prestada ao preso, violação dos direitos dos detentos em todas as unidades".
Exame.
  Escrito por Magno Martins, às 20h00
 
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Câmara de Salgueiro debate municipalização de escolas
A Câmara de Vereadores de Salgueiro, no Sertão do Estado, realizou audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir o andamento do processo de municipalização das escolas Antônio Vieira de Barros, Maria Bernadete e José Vitorino de Barros. Estiveram presentes à reunião, além dos parlamentares, a secretária municipal de Educação, Fátima Monteiro; o prefeito em exercício, Luiz Carlos de Souza (PSB); e membros de sindicatos e órgãos ligados ao setor.
Os integrantes do governo municipal aproveitaram a audiência para mostrar aos professores e moradores que se posicionam contrários ao processo de municipalização das unidades os benefícios que podem surgir caso as escolas deixem de pertencer ao governo estadual.
Favorável à municipalização, o professor Wilson Monteiro afirmou ter vivenciado o mesmo processo na Escola Valdemar Soares de Menezes. “Hoje a escola está bem melhor e esses professores que estão aqui contra a municipalização em defesa da Escola Antônio Vieira de Barros o fazem porque temem perder a gratificação de R$ 450 que o Governo do Estado paga pelo difícil acesso. No momento em que perderem o difícil acesso, perderão o amor pela escola”, alfinetou.
A municipalização das três unidades de ensino citadas acima encontra-se em andamento. Não há, até o momento, nenhuma sinalização por parte da prefeitura com relação à possibilidade de suspensão do processo.
  Escrito por Magno Martins, às 19h30
 
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Entre no face e participe ao vivo do Frente a Frente
Já estou nos estúdios da Rede Nordeste de Rádio. Daqui a pouco, passo a ancorar o programa Frente a Frente, em companhia de Adriano Roberto. O programa é retransmitido por 37 emissoras na Região, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Se você quiser ouvir pela net, entre no meu blog e clique no botão Ouça a rádio do Magno. Já para participar ao vivo no facebook entre na minha página: magnomartinsfonseca.
  Escrito por Magno Martins, às 19h01
 
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Quadro de João Paulo Cunha permanece incerto

















Condenado no processo do mensalão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), permanece até o momento em Brasília mesmo diante da possibilidade de o mandado de prisão ser expedido apenas no início de fevereiro, quando se encerraria o período de férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

'João Paulo continua em Brasília, por enquanto. Mas ainda não avaliamos [a permanência na cidade] se o cenário perdurar. Não posso dizer o que vai acontecer se a decisão demorar um mês', afirmou Fernando da Nobrega Cunha, um dos integrantes da equipe de defesa do parlamentar. 'A rigor, ele não tem impedimento nenhum de ir e vir', acrescentou o advogado.

Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio ministro Joaquim Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado. Assim, a presidente em exercício, ministra Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do órgão.
Nesse período, o presidente da corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.
Exame.
  Escrito por Magno Martins, às 19h00
 
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Geraldo lança plano de Mapeamento de Áreas Críticas do Recife















O prefeito Geraldo Julio (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (9), o projeto que vai resultar em um censo completo de 50 mil famílias residentes em 480 áreas de interesse social, distribuídas em 2.573 microrregiões, totalizando 4.460 hectares do território municipal. Os resultados deverão nortear os investimentos sociais da gestão até dezembro de 2016.

O trabalho é executado pela Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear) - órgão ligado à Secretaria de Saneamento - e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

Os dados coletados em campo subsidiarão a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PSI) e irão permitir a elaboração de projetos mais eficientes nas áreas de esgotamento sanitário e abastecimento de água, implantação de sistemas viários e de acessibilidade, contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas. As intervenções contemplarão ainda projetos paisagísticos de praças e equipamentos urbanos e a construção de conjuntos habitacionais.

O mapeamento das áreas críticas também será utilizado pela Prefeitura do Recife para apoiar o engajamento municipal na parceria público-privada liderada pela Compesa, que está ampliando o sistema de esgotamento sanitário nas 14 cidades da Região Metropolitana. O banco de dados poderá ser utilizado por todas as áreas da prefeitura e será disponibilizado na internet para a população.

O prefeito afirmou que este plano servirá como um legado para a cidade e será fundamental como banco de dados para ser utilizado por todas as pastas municipais. “Este é um trabalho estruturante. Vamos conhecer 2.500 áreas no Recife para definitivamente termos um planejamento para combater a pobreza na nossa cidade. Mais de 30% do nosso território está submetido à pobreza. Precisamos de um planejamento de longo prazo, avaliando quantos anos serão necessários para enfrentar estas dificuldades. Há anos a cidade não dispõe de um levantamento como este", observou.

“É muito difícil a prefeitura atuar em todas as áreas de risco sem ter um banco de dados que pode ser consultado. Este trabalho trata de cuidar daquilo que é o foco principal da nossa gestão. Sabemos que a cidade do Recife ainda carrega muita pobreza e vamos estabelecer uma metodologia voltada para os resultados. Conhecendo o problema, diagnosticando e buscando soluções”, pontuou Geraldo.
  Escrito por Magno Martins, às 18h30
 
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Eduardo e Lula Cabral recebem prêmio do BID em Washington















O governador Eduardo Campos (PSB) e o presidente da Junta Comercial de Pernambuco, Lula Cabral, receberão, na próxima quarta-feira (15), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, o prêmio concedido à autarquia pela implantação do conjunto de sistemas e simplificação de procedimentos do setor empresarial.

Lula Cabral afirmou, há pouco, que a premiação é fruto do trabalho e comprometimento de toda a equipe da Jucepe, que, segundo ele, não tem medido esforços no sentido de melhorar cada vez mais os serviços prestados os empreendedores que geram emprego e renda no estado.

O coordenador técnico da Jucepe, JUCEPE Philipe Jardelino da Costa, avalia que o conjunto de soluções integradas que vem sendo implantado tem provocado algum atraso no trâmite interno da entidade, mas com um enorme ganho de tempo e simplificação de procedimentos "quando avaliado do ponto de vista da legalização plena", que envolve todos os órgãos conveniados através da Redesim/PE.

Essa automação possibilita, segundo Lula Cabral, que, por meio do portal da Jucepe na internet, o cliente possa obter os registros na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária sem a necessidade de deslocamentos até esses órgãos. "Com isso, o prazo de abertura de uma empresa já foi reduzido de três meses para nove dias e nossa meta é reduzir para apenas três dias até março", afirmou.
  Escrito por Magno Martins, às 18h15

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