PPA - PREFEITURA DE TRINDADE REALIZA SEMINÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

domingo, 29 de setembro de 2013

PPA - PREFEITURA DE TRINDADE REALIZA SEMINÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

A Prefeitura Municipal de Trindade realizou na tarde de quinta-feira, (26/09) o I Seminário de Governo para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014 – 2017 no auditório do Cine Teatro do Município e contou com a presença do Assessor Contábil - Josivaldo Rufino orientando melhor a sociedade sobre a finalidade do evento para que houvesse maior participação da sociedade presente que vieram discutir propostas de ideias voltadas para o bem comum de todos os trindadenses.

No início dos trabalhos o Procurador Geral do Município, Marco trouxe uma mensagem do prefeito Dr. Everton Costa (PR) que está na capital em agenda política e familiar.

“É com imensa confiança e satisfação que fazemos a elaboração de um orçamento adequado, planejado e participativo com um plano de governo de acordo com a realidade do nosso município. Este trabalho requer o conhecimento e a competência fundamental para as políticas, diretrizes e ações que serão executadas para o pleno atendimento a lei de responsabilidade fiscal, por tudo isso, a importância de ouvir a população para avançarmos na transparência necessária ao controle dos gastos públicos com o acompanhamento para a claridade que se requer”, relatou na mensagem.

De acordo com Josivaldo Rufino, o PPA é um instrumento de planejamento estratégico de ações que resultam em benefícios ou serviços para atendimento das demandas da população do município por um período de quatro anos. “Com o Plano Plurianual são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para o período em questão”, disse.

Os participantes foram divididos em cinco grupos para abordarem e discutirem os objetivos estratégicos, diretrizes, linhas de atuação e programas que envolviam temas como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, mobilidade urbana, regularização fundiária, desenvolvimento e outros.

Para o vice-prefeito Jaécio Sá, é preciso buscar metas e cumpri-las para atender ao máximo a expectativa da população ficando estabelecido nestes debates diretrizes importantes para o dever e a ordem pública. 

Presentes também na Audiência os secretários, Chico Leite (Administração), Juka Sá (Educação), Antonio Cunha (Agricultura), Valtenci Assunção (Chefe de gabinete), DeusiláLeocádio (Governo) e a vereadora Pollianna Sá representando o poder legislativo do município, imprensa blogueira, entre outras lideranças políticas e sindicais de Trindade.

Da ASCOM/ PMT

Fotos - 

Lusmar Barros

COMUNICADO - PRESIDENTE DA ABERT ALERTA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS A TÍTULO DE PROPAGANDA EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

O presidente da Abert, Daniel Slavieiro, encaminhou para todas as associações de radiodifusão do país um comunicado pelo qual comenta as mudanças no sistema de distribuição de prêmios e brindes a título de propaganda. No comunicado Slavieiro esclarece o ponto de vista do Ministério da Fazenda e alerta os radiodifusores sobre a necessidade de todos tomarem conhecimento da Portaria nº 422, publicada em julho deste ano. Segue abaixo o documento na integra.

Ao cumprimentá-lo, peço especial atenção a Portaria nº 422, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2013.

Esse ato normativo foi instituído pelo Ministério da Fazenda e, em princípio, não inova, mas descaracteriza diversas situações que não necessitam de autorização, em especial as distribuições de prêmios a título de propaganda originadas pelos concursos exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo.

Nesse contexto, esclareço que a interpretação da legislação vigente através dos órgãos responsáveis pela aprovação e fiscalização da distribuição de prêmios, sempre foi pela obrigatoriedade da anuência prévia, no caso de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, inclusive nos sorteios em redes sociais. 

Entretanto, diante da instituição a nova regra, o Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, demonstrou uma interpretação intransigente dos dispositivos da Portaria nº 422, praticamente desconsiderando qualquer possibilidade de distribuição de prêmios sem anterior análise e aprovação.

Assim, diante da importância do tema e por se tratar de relevante elemento de divulgação e arrecadação para o setor de radiodifusão, solicitamos o auxílio para demonstrar aos radiodifusores, da sua associação, à necessidade de extrema precaução nas campanhas de marketing e publicidade, visando afastar eventuais sanções.

Ademais, esclareço que, em virtude do aumento de posicionamentos desfavoráveis à Portaria nº 422/2013 por parte de seus associados, a ABERT iniciou tratativas com o Ministério da Fazenda visando eventuais medidas de desburocratizar o pedido de anuência para o setor de radiodifusão, bem como também estuda a possibilidade de discussão judicial do tema, no caso dos esforços institucionais da ABERT, em âmbito administrativo, não forem suficientes para a resolver o problema. 

Para outras informações ou maiores esclarecimentos, a Diretoria-Geral da ABERT na pessoa do Gabriel Henrique Pena Costa (gabriel@abert.org.br), está à inteira disposição pelos telefones (61) 2104.4603 e 2104-4604.

Da ASCOM/ ASSERPE

"PROTAGONISTAS DO DESENVOLVIMENTO SÃO OS PERNAMBUCANOS" - DISSE ARMANDO MONTEIRO

Prestigiado por mais de 650 pessoas, entre empresários, profissionais liberais e líderes políticos, o senador Armando Monteiro apresentou os caminhos que Pernambuco precisa percorrer para garantir mais crescimento e desenvolvimento no futuro. Durante palestra promovida pelo Grupo de Executivos do Recife (GERE), disse que é preciso analisar com equilíbrio os desafios que o Estado ainda tem para enfrentar, sem pessimismo mas, ao mesmo tempo, sem otimismo exagerado.

“Há duas posições que são em princípio inaceitáveis. Uma é aquela dos pessimistas de plantão, dos céticos, daqueles que ficam sempre apontando as mazelas, que acham que a gente está condenado a perder. Esta posição é inaceitável. Mas precisamos também cuidar para que entendamos ainda a nossa posição relativa. Ou seja, não resvalemos para posições ingenuamente otimistas. Temos um longo caminho ainda a percorrer. E para isto precisamos, todos, e sobretudo a sociedade de Pernambuco, ter a compreensão de seu papel”, ressaltou, após indicar a necessidade de mais investimentos pesados em infraestrutura, em qualificação profissional, em qualificação das empresas, visando assegurar que Pernambuco continue crescendo e que se desenvolva mais.

Armando Monteiro também defendeu a ideia de que o desenvolvimento econômico não é uma dádiva, mas uma conquista da sociedade: “Muito mais importante do que os governos, é a sociedade, porque é dela que emanam verdadeiramente os governos. Os governos são melhores quanto melhores são as sociedades, porque os governos são, na sua essência, seres reativos. Os verdadeiros protagonistas do processo de desenvolvimento são todos os pernambucanos. Aqueles que trabalham no seu cotidiano, o micro e pequeno empresário, os empreendedores de Pernambuco, e todos aqueles que atuam nos seus espaços, para dar uma contribuição a Pernambuco”.

O senador Armando Monteiro fez uma longa avaliação do crescimento extraordinário de Pernambuco nos últimos anos, ressaltando, porém, que ainda há muitos desafios a serem enfrentados, em áreas como a da educação, que apresentam indicadores ainda relativamente baixos. E defendeu que a sociedade pernambucana discuta mais os seus problemas, visando enfrenta-los nos próximos anos: “Vamos ampliar o espaço de debate em Pernambuco, sem patrulhamento, sem clivagens políticas, porque Pernambuco é de todos nós”.

PTB FILIA DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTE DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO

Mais um reforço de peso está chegando ao PTB. Depois de lideranças como o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Romário Dias, o prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo, o ex-presidente da Câmara do Recife Josenildo Sinésio, o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (ex-PHS) filiou-se ao partido, na segunda-feira (30), às 15h, no escritório do senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB.

Natural de Afrânio, mas com forte atuação também em Petrolina, no Sertão do São Francisco, Adalberto Cavalcanti cumpre seu primeiro mandato de deputado estadual. Foi eleito em 2010 com 42.751 votos, sendo 22.609 votos obtidos em Petrolina, 4.600 votos em Dormentes e um recorde em sua cidade, com cerca 8.600 votos, o equivalente a 73% da votação total.

Pré-candidato a deputado federal, Adalberto Cavalcanti, 55 anos, é auditor da Fazenda Estadual e foi prefeito de Afrânio por dois mandatos, entre 2001 e 2008. Na última eleição de prefeito que disputou, em 2004, concorreu sozinho.

Da ASCOM/ Armando Monteiro

SALGUEIRO - ASSERPE REALIZA 95ª REUNIÃO SETORIAL

Foi realizada na manhã da última quinta-feira (26), às 11h, no Hotel Salgueiro Plaza, em Salgueiro, a 95º Reunião Setorial da Asserpe. Na pauta do encontro estiveram assuntos relevantes ao radiodifusor de Pernambuco, como novas informações sobre os processos correntes no congresso brasileiro, a exemplo da migração do rádio AM e os assuntos discutidos na Associação durante este mês de setembro.

Além desses temas, também foi realizada uma palestra sobre mídias sociais, com o consultor Glauberty Cavalcante, na ocasião, ele apresentou aos radiodifusores a importância da utilização das redes sociais para o sucesso das emissoras também no âmbito digital. 

A realização de reuniões em várias regiões de estado é um compromisso da Asserpe, e é muito importante ouvir os radiodifusores do interior de Pernambuco. A próxima reunião setorial será em Garanhuns, em novembro.

Da ASCOM/ASSERPE