sábado, 16 de maio de 2015
Prefeito assume e nomeia a filha em todas as secretarias no interior do PI
Tão logo assumiu a
prefeitura de Jerumenha, após a cassação da prefeita Chirlene Araújo (PSDC), o
novo prefeito, Antonio Benvindo de Albuquerque Moura (PTB), resolveu nomear a
filha, Joanna Castro de Albuquerque Moura, para ocupar todos os cargos de
Secretária, Tesoureira, na cidade.
O prefeito também nomeou a
filha para ocupar o cargo de diretora no hospital UMSM Adelmar Rocha.
A publicação das nomeações
ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de maio. No texto dos
Ofícios, aparece adata do dia 09 de março, mas seria 09 de maio de 2015.
Ainda segundo a publicação
do Diário, o prefeito Antonio Moura exonerou também todos os secretários do
município, todos os profissionais comissionados da Prefeitura Municipal e a
diretora do hospital UMSM.
NOMEAÇÃO GERA DÚVIDAS
Ao nomear a filha para todos
os cargos de secretaria e tesouraria, mais de diretora do hospital da cidade, o
prefeito Antonio Moura gera dúvidas na população. Por mais que justifique que
assim procedeu como medida de emergência enquanto encontra alguém de confiança,
seu ato poderá levar a sociedade a questionar: sua filha vai receber por todos
os cargos que foi nomeada? Ela terá como exercer todos estes cargos ao mesmo
tempo? ao ser nomeada diretora do hospital ela não deverá ter exclusividade
para o cargo? ela vai receber pelo cargo de secretária e de diretora? O ato,
imoral, atenta aos princípios da administração pública.
‘ATO É ILEGAL’
Para o professor Emanuel
Nogueira, Especialista em gestão e servidor efetivo do Senac, o ato é ilegal e
fere a Constituição federal. Ele destaca que a Carta Magna é bastante clara quanto
à acumulação de cargos, o que não se aplica no caso em análise.
“O art. 37 da Constituição
Federal é bem claro quanto aos cargos públicos. Isso é um ato ilegal. Não tem
como exercer ao mesmo tempo todos estes cargos. Isso não é o que se espera de
um gestor público”, afirma o professor Emanuel Nogueira.
CAUTELA
No momento em que o país
passa por sérias crises de corrupção, o gestor público deveria ter, no mínimo,
cautela para com a coisa pública, pois a imagem que passa, para muitos, poderá
ser questionada.
ESTRUTURA MUNICIPAL
A cidade de Jerumenha possui
sete secretarias, quais sejam: Saúde, Educação, Finanças, Administração,
Assistência Social, Esporte e Agricultura. O município tem 2.968 habitantes e
fica a 310 km ao Sul de Teresina.
INSTABILIDADE NA CIDADE
O clima é de incertezas
quanto à gestão municipal. Cassada pela Justiça Eleitoral, a prefeita Chirlene
Araújo recorreu ao TRE-PI e aguarda o julgamento de seu recurso para tentar
voltar ao cargo.
PREFEITO EXPLICA O CASO
O portal 180 falou com o
prefeito Antonio Moura, que fez os esclarecimentos. Segundo ele, o ato foi
orientado por seu contador.
“Entenda. Quando a prefeita
Chirlene foi cassada, caíram, consequentemente, todos os secretários e as
contas foram bloqueadas. Então, eu tinha que nomear alguém para desbloquear as
contas para pagar servidores e comprar combustível para os veículos. Meu
contador me orientou a nomear minha filha, porque nela eu confio. Mas a
situação é provisória, não está definida. Até porque eu sou prefeito de
direito, mas não de fato. A qualquer momento a prefeita pode conseguir esta
liminar e voltar ao cargo, então, eu não vou nomear secretários. Quero apenas
que as contas do município sejam desbloqueadas para que eu pague quem está
trabalhando”, argumentou o prefeito Antonio Moura.
180graus
Homem é preso por manter filha de 5 anos em cárcere privado em PE
Um homem, de 37 anos, foi preso na noite da
quinta-feira (14) em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano. Ele é
suspeito de manter a filha de cinco anos de idade em cárcere privado há dias. A
denúncia foi feita pela avó da menina. A criança foi encontrada sem alimento,
trancada dentro da casa e sozinha.
De acordo com a Polícia Militar, ao saber da
denúncia, o suspeito foi até a casa de sua mãe, de 57 anos, e utilizou uma faca
para fazer ameaças. Ele só conseguiu ser detido à noite quando voltou à casa da
mãe para ameaçá-la novamente. O homem estava bêbado e agressivo, de acordo com
a PM.
A polícia não tem informações sobre a mãe da
garota. A criança e a avó foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil
de Cabrobó, também no Sertão, para prestar esclarecimentos. O Conselho Tutelar
foi acionado para acompanhar o caso. O pai da menina está na Cadeia Pública
deste município. Ele foi autuado em flagrante e deverá responder pelos crimes
de abandono de incapaz, ameaça e cárcere privado. A criança foi entregue à avó.
Fonte G1
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa
Quadrimestre fiscal do Estado pode ser debatido na Alepe
Silvio Costa Filho pediu antecipação
da ida do secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para a Assembleia
Legislativa, para a próxima quarta-feira (20). Segundo Silvio, deputados
precisam debater real situação econômica do Estado
O líder da Bancada de Oposição na
Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho
(PTB), enviou na última quinta-feira (14), ao presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação, deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), um ofício
solicitando que o colegiado convide o Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni,
para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre fiscal do Estado na próxima
quarta-feira, 20 de maio. Silvio deu a informação durante pronunciamento no
plenário da Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, em função do
atual quadro de dificuldades econômicas pelo qual passa o Estado, e pelo
balanço compreender o desempenho financeiro no período de 01 de janeiro a 30 de
abril, é fundamental que os deputados possam debater a situação junto ao
secretário da Fazenda com o máximo de antecedência, até para avaliar quais
contribuições poderão ser dadas pelo Poder Legislativo para que o Estado possa
voltar a alcançar as metas fiscais projetadas”.
“A ida do secretário da Fazenda à
Comissão de Finanças está programa apenas para o dia 10 de junho. Como o
quadrimestre se encerrou no último dia do mês de abril, consideramos que é um
prazo extremamente longo para debatermos um tema desta importância. Isso revela
até uma certa desatenção do Executivo estadual ao papel do Poder Legislativo.
Este balanço, inclusive, definirá a tabela de reajuste salarial de todos os
servidores públicos do Governo de Pernambuco”, justifica Silvio Costa Filho.
Para fazer o pedido de antecipação
da ida de Marcio Stefanni à Alepe, o líder oposicionista se baseou em uma Lei
Complementar estadual (101/2000), que determina a presença dos secretários da
Fazenda para apresentar os dados do exercício do primeiro quadrimestre até o
mês de maio (Ofício segue em anexo).
No pronunciamento, Silvio também
antecipou que, caso a ida do secretário não ocorra até o dia 30 de maio, ele
fará uma convocação, prerrogativa que os deputados possuem para que o convocado
não se recuse a comparecer à Casa Legislativa.
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